Atualmente, está sendo discutido intensamente o conceito de open banking e o quanto ele pode transformar o mercado financeiro.

Mas, quando falamos dessa expressão, há também muitas questões que dizem respeito à regulamentação do setor financeiro. No caso do Brasil, o Banco Central é um dos agentes principais.

Antes de entrarmos mais a fundo nas questões de políticas regulamentares, vamos compreender o que é o open banking e, consequentemente, como ele se relaciona também às APIs (mais para frente explicamos em detalhes essa sigla) para assim compreender as vantagens desse modelo.

Afinal, o que é Open Banking? Compreenda o conceito por trás

O conceito de open banking se relaciona muito com as transformações digitais que se iniciaram anos atrás.

Quando os bancos brasileiros começaram a oferecer produtos e serviços digitais, como por exemplo, o Internet Banking ou os aplicativos. Qual foi a sua sensação?

Muito foi discutido sobre segurança e fraudes naquela época e, hoje, esses tipos de serviços já fazem parte da realidade de todos.

Para explicar de forma simples, sem entrar em conceitos mais técnicos, é interessante exemplificar toda a situação:

Imagine o seu aplicativo de controle de gastos e despesas sendo sincronizado automaticamente com a sua conta. E, assim, relendo as suas informações de cartão e conta corrente, de forma segura, para assim gerar dados e informações exatas sobre como andam as suas finanças. Algo extremamente preciso e personalizado.

Portanto, seria a integração de um aplicativo terceiro ao app do seu banco para que assim você receba um serviço financeiro personalizado.

O open banking traz o conceito de que o usuário é dono das suas informações bancárias e não os bancos.

Então, se o usuário desejar utilizar os seus dados e compartilhar as suas informações com outro serviço financeiro ou aplicativo, quem deve decidir é ele. Dessa forma, entra-se numa discussão mais delicada que envolve a regulamentação desse tipo de atividade no Brasil.

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Open Banking e APIs

Open banking é a criação de modelos de negócio digitais por meio de APIs disponibilizadas por uma instituição financeira. Dessa forma empresas e aplicativos terceiros podem prover serviços integrados àquela instituição ou aos dados fornecidos.

Para ficar mais claro, é interessante adentrar mais no que é uma API . É a forma de integrar sistemas, definindo como vários componentes e o software devem interagir. Isso possibilita benefícios como a segurança dos dados, facilidade no intercâmbio entre informações com diferentes linguagens de programação e a monetização de acessos.

A API permite a conexão do aplicativo sendo usado com outros sistemas e apps. Explicamos com mais detalhes esse e outros termos em nosso glossário das fintechs e startups.

Resumindo, é quando um aplicativo se conecta a API do app do seu banco e, por meio dessa transferência de dados, executa outro serviço para você. O exemplo dado no começo deste texto representa bem isso.

Outro exemplo, para você entender melhor o funcionamento das APIs, é quando você acessa a Netflix pelo app da sua Smart TV. Ou seja, esse tipo de integração não é exclusiva apenas de serviços financeiros.

Inclusive, no Distrito Fintech temos muitas startups residentes do espaço que desenvolvem soluções, serviços e propostas de aplicativos. Muitas delas se utilizam do conceito de open banking para executar seus serviços.

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Como e quando começou o movimento do Open Banking?

A Competition and Markets Authority (CMA) – que em português seria Autoridade de Concorrência e Mercados – iniciou, em 2013, no Reino Unido, um processo para regulamentação e verificação do mercado dos bancos de varejo.

Entre outros aspectos, a iniciativa tinha como objetivo compreender a concorrência dentro do setor.

Portanto, em 2015, dentro dos limites da legislação da União Europeia, foi aprovada a Segunda Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2). Assim, em 2018, todos os bancos europeus deveriam se adaptar ao open banking e abrirem suas APIs.

A atitude também resultou na criação do grupo denominado The Open Banking Working Group. O grupo é composto pelas instituições bancárias e fintechs que visam elaborar propostas para a criação e padronização das APIs. O objetivo é permitir uma melhor integração na prestação dos serviços financeiros.

Estude mais o processo de Open Banking na Europa

Para você que quer se aprofundar também no tema e entender melhor sobre o processo de open banking na União Europeia, recomendamos que leia o report publicado pelo CMA, em 2016. Vale ressaltar que o documento e todas as informações estão em inglês.

Outra fonte de consulta interessante – para você compreender como foi realizado todo o processo de regulamentação do open banking na União Européia – é o site da Open Banking Implementation Entity (OBIE). Não deixe de consultar se você quer realmente se aprofundar no assunto, hein!

Entenda melhor a regulamentação PSD2

Agora, voltando a PSD2, que comentamos a pouco, é interessante nos aprofundarmos mais na questão. A regulamentação estabelece dois novos tipos de prestadores de serviços financeiros:

AISP:  são, na tradução livre, “Provedores de Serviços de Informação de Conta”. Ou seja, serviços oferecidos por companhias que possuem algum contato com as informações financeiras do usuário para análise e controle de gastos, análise de crédito e gestão consolidada de contas bancárias.

PISP: são os “Prestadores de Serviços de Iniciação de Pagamento”, na tradução livre. São tipos de serviços que realizam o pagamento em nome do usuário como transferências peer-to-peer ou pagamento de contas.

Outro ponto importante é que, com o intuito de promover a competitividade do mercado, foi definido que todas as APIs tivessem um padrão específico. Assim, trazendo para o contexto financeiro, imagine todos os bancos europeus cada qual com seu “padrão específico de API”. Isso não daria certo, né?

Afinal, seria necessário que as fintechs tivessem que criar uma API para cada banco. Com a regulamentação do PSD2, permite-se que um único padrão seja estabelecido. e todas as instituições devem segui-lo.

Você está percebendo o que acontece? Esse movimento vai muito além do open banking. Cria-se uma espécie de “open field”, que traz diversas oportunidades em um mercado aberto e regulamentado.

Dessa forma, a competição no mercado financeiro é estimulada e quem sai ganhando é o consumidor. Afinal, ele possui mais liberdade, o poder fica centralizado na mão dele e não das instituições financeiras.

Regulamentação no Brasil

Em evento de inauguração do Distrito Fintech, Bruno Balduccini, sócio da Pinheiro Neto Advogados, comentou sobre a questão do Brasil quando o assunto é a regulamentação do sistema bancário e serviços financeiros.

Para Balduccini, o mapa regulatório nos últimos cinco anos teve uma mudança radical. Em 2013, o Banco Central resolveu regular os cartões de crédito, por ser um mercado totalmente verticalizado e com certa monopolização, em que havia restrição de emissores e credenciadores. Esta era a realidade do mercado com base nas regras que existiam.

Dessa forma, na época, foi criada uma série de regras que mudavam o mercado. O resultado disso gerou novos emissores, que surgiram e ganharam espaço – como por exemplo, Nubank e Neon.

Além disso, como explica o especialista, novas regulamentações vão surgindo e indicando as direções a serem seguidas, como também colocando em risco novas operações ou propostas de valor de algumas fintechs.

Impacto no país

Já está sendo discutida, com os próprios bancos, a questão da implementação do open banking no Brasil e regulamentação realizada pelo BC, como é evidenciado na matéria do Valor Econômico.

A formatação vai delimitar temas como o compartilhamento dos dados bancários dos clientes, além do escopo de serviços que podem ser oferecidos. Além disso, será definido os tipos de empresas que podem atuar nessas plataformas abertas, além de prazos de implementação.

Já para o mercado, em geral, a grande expectativa está centrada em quanto os bancos serão estimulados, ou até forçados, a fornecer os dados de seus clientes, quando autorizados por eles.

É importante ressaltar que alguns bancos já trabalham com parcerias no formato open banking no Brasil. Porém, para que esse modelo estimule à concorrência – objetivo do  Banco Central – o compartilhamento de dados precisa ser mais abrangente. Para que, assim, os clientes possam escolher as instituições que podem acessar seus dados.

Banco do Brasil: referência na América Latina

O Banco do Brasil foi o primeiro banco da América Latina a fazer uma operação estruturada de open banking. O intuito é compartilhar as informações com desenvolvedores de apps. E, assim, estimular a criação de produtos financeiros e o suprimento das necessidades dos clientes.

O Distrito fomenta discussões sobre o tema e, inclusive, possui um espaço de inovação voltado somente para fintechs. Além disso, investe também em empresas do mercado financeiro. Uma das que já pertenceu ao portfólio de investidas, inclusive, é a Neon que ficou conhecida em todo o Brasil.

fomenta discussões sobre o tema e, inclusive, possui um espaço de inovação voltado somente para fintechs, como também investe em empresas do mercado financeiro. Uma das que já pertenceu ao portfólio de investidas, inclusive, é a Neon que ficou conhecida em todo o Brasil.

Na reportagem Como investir em startups, detalhamos mais sobre o processo de investimento que foi realizado com a Neon. Mostramos também o que você deve levar em consideração.