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BRICS defende regularização da IA pela ONU e remuneração a criadores de conteúdo

BRICS defende regularização da IA pela ONU e remuneração a criadores de conteúdo

8 de julho de 2025
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Artigo atualizado em 8 de julho de 2025

Durante encontro oficial, o grupo econômico BRICS defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere esforços internacionais para a regularização da Inteligência Artificial (IA). Os países visam evitar divergências regulatórias e proteger criadores de conteúdos utilizados no treinamento das plataformas digitais. A proposta também reforça a liberdade dos países em implementar leis próprias sobre a IA e aborda mecanismos de proteção contra a disseminação de desinformação.

O que o BRICS propõe sobre a Regulação Global da IA?

No encontro que reuniu líderes do bloco BRICS, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, uma das principais demandas foi a criação de diretrizes internacionais para a IA pela ONU. O objetivo central é evitar a fragmentação das abordagens regulatórias e garantir um ambiente seguro para cidadãos e empresários do setor tecnológico.

Além disso, a autonomia regulatória nacional é considerada fundamental, permitindo que cada país desenvolva suas normas específicas, encorajando inovações tecnológicas ao mesmo tempo em que protege seus usuários contra potenciais abusos e riscos associados à IA.

Remuneração de criadores de conteúdo e proteção contra desinformação

Como ressaltaram os líderes do BRICS, a regularização da inteligência artificial também deve estabelecer formas claras de remuneração para os criadores de conteúdo e artistas cujas produções servem para treinamentos de diferentes algoritmos. A medida pretende proteger os direitos autorais e valorizar o trabalho daqueles que têm suas obras exploradas pelas tecnologias emergentes.

Outro ponto debatido foi a importância de regulamentações claras para a prevenção e a redução da propagação de materiais enganosos ou desinformação, fenômenos potencializados por plataformas baseadas em IA. Neste contexto, a adoção de práticas responsáveis tornou-se prioridade no diálogo do grupo.

Agenda complementar do BRICS durante o evento

No segundo dia da reunião, os representantes do BRICS abordaram também temas estratégicos complementares como sustentabilidade ambiental, saúde global e ampliação de parcerias comerciais. O encontro destacou, em particular, novas oportunidades empresariais bilaterais entre Brasil e Índia.

Durante a agenda oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um fórum empresarial e concedeu entrevistas à imprensa, reforçando a cooperação econômica entre os dois países e destacando a relevância das discussões internacionais envolvendo tecnologia avançada, como a inteligência artificial.

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Desafios para Implementação de diretrizes globais sobre IA

Embora o BRICS tenha sido enfático em pedir uma iniciativa global para regular a IA, especialistas internacionais apontam desafios consideráveis para a efetivação dessa proposta. Diferenças culturais, econômicas e jurídicas podem dificultar consensos rápidos em nível mundial.

Por outro lado, os especialistas reconhecem que uma regulamentação coordenada pela ONU pode ser o caminho ideal para harmonizar as múltiplas visões nacionais nesse setor emergente. Dessa forma, possibilitando crescimento econômico e tecnológico com respeito à ética e à segurança dos dados pessoais.

Portanto, as propostas do BRICS em defesa da regulamentação global da Inteligência Artificial buscam estabelecer um equilíbrio entre inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção social. A efetividade desse processo dependerá, no entanto, da capacidade da ONU em mediar os interesses e peculiaridades políticas e tecnológicas de diferentes países, definindo práticas legítimas e amplamente aceitas pela comunidade internacional.

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